HOMENAJE/HOMAGE
(IUPERJ
– Doutorando PPGH-UFF – NIEP-PréK)
Fabio.frizzo@gmail.com
(UFF
– NIEP-Prék – Translatio
Studii)
velhomario@gmail.com
Em texto inédito
que constitui um balanço pessoal acerca de sua própria
trajetória profissional, elaborado em meados do ano de 2012 (1),
Ciro Flamarion Santana Cardoso reafirmou a sua condição
primeira e essencial de professor, perspectiva tantas vezes divulgada
em oportunidades diversas e sobejamente conhecida por todos os seus
alunos e alunas. Em Ciro Cardoso, o historiador era uma unidade
complexa e contraditória formada pelo professor e pelo
pesquisador, como ele próprio reconheceu, e o palco por
excelência do seu ofício era, sem sombra de dúvida,
a sala de aula.
A docência foi
fator catalisador na trajetória deste goiano que se fez
fluminense a partir da identidade criada com as cidades de Niterói
e de Nova Friburgo – entre as quais viveu a maior parte de sua
vida (2).
Sua atuação docente teve início, de forma
efetiva, nos anos em que esteve radicado na América Central,
onde atuou como professor de História na Universidad
de Costa Rica
e como pesquisador do Programa
Centroamericano de Ciencias Sociales
do Consejo
Superior Universitario Centroamericano (Falcon,
2012) (3).
Lecionando, já naquela oportunidade, nas áreas nas
quais viria a se concentrar a sua produção
historiográfica – a de História da América,
a de Teoria e Metodologia da História e, por fim, a de
História Antiga –, sua preocupação com a
capacitação dos estudantes pelo contato com textos
teóricos fundamentais deu ensejo à sua primeira
publicação, uma coletânea intitulada Textos
sobre hegemonia y conciencia de classe,
reunindo trabalhos de Antonio Gramsci, György
Lukács
e Lucien Goldmann.
No ano seguinte,
orientação semelhante levou-o a publicar o trabalho
intitulado Metodología
y Técnicas de la historia demográrica, económica
y social. Resumenes de las clases teóricas y antologia de
lecturas.
Sua vasta produção bibliográfica, que então
se iniciava, seria pontuada ainda por trabalhos que cristalizaram
pesquisas originadas na atividade docente: foi esse o caso dos
estudos dedicados às fronteiras étnicas e à
etnogênese, realizados para disciplina ministrada na graduação
em História (UFF), oportunidade, também, para polemizar
com as posições pós-modernas relativas às
questões de identidade coletiva, bem como o dos estudos de
Semiótica Textual, iniciados em disciplina ministrada ainda na
Costa Rica, continuados em cursos de graduação e
pós-graduação proferidos na UFF e cristalizado
em Narrativa,
Sentido, História,
livro publicado em 1997 (4).
Em época de desvalorização generalizada da
atividade docente, em que a prática cotidiana em sala de aula
parece representar – para um número elevado de
“intelectuais acadêmicos” orientados pelas benesses
“cenepequianas” que remuneram o produtivismo campeante
mais ligeiro – um incômodo (des)compromisso que lhes
furta tempo à produção de artigos em série,
não é demais celebrar este exemplo de compromisso
profissional consequente com a fundamental articulação
entre ensino e pesquisa.
Ciro Cardoso
costumava afirmar que não era “monotemático”.
Outra característica autorrequisitada era a sua verve
polêmica. “Tanto minha pesquisa quanto meu ensino se veem
influídos, o tempo todo e necessariamente, por uma
característica de minha personalidade como intelectual, que é
buscar sempre e sistematicamente a polêmica no que tange à
teoria e à metodologia” (Cardoso, 2012: 8). Da
convergência de ambas as tendências decorreu uma produção
acadêmica efetiva e significativa, no melhor sentido que
podemos dar a essas expressões, isto é, uma atividade
intelectual frutífera e fadada a amplos desdobramentos na
medida em que o autor concedeu, a cada objeto e tema tratado, sua
marca particular decorrente da profundidade de sua reflexão,
da erudição e da visão crítica renovadora
que caracterizaram as suas intervenções. Merecem
destaque os embates em prol do paradigma integrado pelo marxismo e
pelos Annales (Cardoso, 1997), em oposição, inicialmente, ao
positivismo e historicismo acadêmicos ainda hegemônicos
na América Latina em plena década de 1970, e, algumas
décadas mais tarde, às tendências pós-modernas,
com a assim chamada Nova História Cultural e com o “pensamento
único” neoliberal e neoconservador. Não foram
menores, também, seus embates internos ao paradigma, contra
certas modalidades de pensamento que, segundo Ciro Cardoso,
pretendiam-se marxistas, mas seriam profundamente reacionárias,
constituindo as concepções de Louis Althusser o seu
principal exemplo. As opções deste artigo nos impõem,
contudo, em detrimento da apreciação de sua diversa
produção, a concentrarmos o foco nos seus estudos
relativos às sociedades pré-capitalistas.
As sociedades
coloniais americanas
Realizando-se um
balanço geral de sua trajetória acadêmica,
verifica-se que Ciro Cardoso dedicou-se, na maior parte da mesma, à
abordagem das sociedades pré-capitalistas em dois contextos
distintos fundamentais, o da América Latina no período
colonial e o das sociedades antigas, em especial a do Egito
Faraônico. Privilegiando, aqui, a diacronia do próprio
autor, consideraremos, inicialmente, seus estudos relativos às
sociedades coloniais ibero-americanas, concluindo este artigo com sua
profícua dedicação à história da
Antiguidade Oriental e Clássica, responsável que foi
pela formação de vários especialistas e de
quadros para as universidades brasileiras.
Graduado em História
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (que cursou entre os anos
de 1963 e 1965), Ciro Cardoso realizou o seu doutorado na
Universidade de Paris X (Nanterre) entre os anos de 1967 e 1971,
defendendo a tese, que viria a ser publicada apenas em 1999,
intitulada La
Guyane française (1715-1817). Aspects économiques et
sociaux. Contribution à l’étude des sociétés
esclavagistes d’Amérique (5) .
Seria ela o móvel primário da sua participação
no debate sobre os modos de produção vigentes na
América Latina colonial, a partir da difusão dos seus
dois capítulos teóricos, baseados numa perspectiva de
História Comparada, que mereceram imediata edição
em espanhol e, logo, em inglês, português e polonês
(Cardoso, 1973. Cf. Cardoso, 2012: 5). Ainda estudante de graduação,
Ciro travara contato com o amplo debate marxista internacional que,
iniciado em princípios da década de 1960, estimulava a
proliferação de estudos dos modos de produção
não capitalistas (modo de produção asiático,
modelos de evolucionismo multilinear etc.). Marxista declarado,
leitor assíduo dos textos clássicos de Marx e Engels,
sua tese expressa ainda as influências exercidas pela segunda
geração da denominada Escola dos Annales,
então liderada por Fernand Braudel. Segundo o seu principal
parceiro intelectual de tantas obras, Héctor Pérez
Brignoli, amizade construída durante o doutorado na França,
sua formação foi favorecida, “na Paris destes
anos, o estruturalismo, a releitura de Marx realizada por Althusser e
as polêmicas consequentes, as discussões no seminário
de Pierre Vilar, a redescoberta de Gramsci e o surgimento da
sociologia latino-americana da dependência.” (Brignoli,
2012: 47)
Quanto à
perspectiva essencial assumida em sua tese, podemos encontrá-la
manifesta num pequeno estudo que embasou sua participação
nas discussões organizadas pelo Centre
d’Études et de Recherches Marxistes (C.E.R.M.).
Ao final do seu texto, afirma:
Se quisermos conhecer melhor os problemas da América Latina, devemos, então, nos interessar mais pelos traços específicos [do sistema econômico das colônias das Américas], procurando descobrir as leis, a dinâmica interna das sociedades coloniais americanas. Enquanto não o fizermos, contentar-nos-emos −como até agora− com enxergar, delas, os aspectos ligados à circulação e com inserir essas sociedades, por bem ou por mal, nos moldes tomados de empréstimo à evolução europeia, que só podem ocultar ou deformar a sua configuração verdadeira. (Cardoso, 2012: 10)
Tratava-se,
portanto, de romper com uma perspectiva então corrente, a de
abordar as sociedades coloniais americanas como espécies de
“apêndices” da Europa, para lhes atribuir
estruturas de classes e lógicas próprias, específicas.
Tal iniciativa dificilmente frutificaria pela adoção
pura e simples, para a sua categorização, de algum dos
modos de produção “clássicos”
concebidos a partir de realidades específicas do Velho Mundo.
Dedicando-se ao “caso”, pouco conhecido, da colonização
da Guiana Francesa, concentrou-se principalmente na questão do
tráfico e na da implantação do sistema
escravista na região. Seu trabalho enfatizou as vantagens da
história comparativa para o estudo do escravismo colonial,
consistindo numa importante e inovadora contribuição à
teoria marxista da colonização europeia das Américas
ao formular o conceito de modo de produção colonial.
Sua formulação
decorreu de dois anseios intimamente conjugados, o de viabilizar a
análise inovadora de um caso concreto e de promover a crítica
e a superação dos modelos fornecidos pelo marxismo
latino-americano para a abordagem das sociedades coloniais modernas
(Vainfas, 2012). Quanto a estes últimos, destaque-se a sua
objeção aos modelos que qualificou como “reducionistas”
e “circulacionistas”. Quanto aos primeiros, insistiam na
aplicação – mais ou menos imediata e mecânica
– do conceito de modo de produção feudal às
sociedades coloniais ibéricas, nesse caso em especial às
hispano-americanas, estruturadas com base em grandes propriedades de
natureza senhorial valorizadas pelo emprego massivo de uma
mão-de-obra indígena submetida a sistemas produtivos de
natureza compulsória servil (encomienda,
repartimiento,
etc.).
No que se refere à
colônia portuguesa, as iniciativas da vertente em questão
tentou conjugar o modo de produção feudal com o
escravista, ou situou o segundo em uma linha de superação
do anterior. Merecem destaque, aqui, as teses de Nelson Werneck Sodré
e, em especial, aquelas devidas a Alberto Passos Guimarães, na
medida em que atribuem ao sistema colonial um caráter feudal,
cujos resquícios, duradouros – mazelas de longa duração
– seriam responsáveis pelo nosso atraso e
subdesenvolvimento (Cf. Menendes Motta, 1998). No alvorecer da década
de sessenta, o Partido Comunista Brasileiro, apoiado na vertente
leninista do marxismo e nas teses da III Internacional (6),
caracterizava a sociedade brasileira como semicolonial e semifeudal.
Na perspectiva de seus principais teóricos, ao Brasil
impunha-se uma revolução democrático-burguesa
que viesse a livrá-lo tanto dos representantes do
Imperialismo, base de apoio dos latifundiários nacionais,
quanto dos entraves decorrentes dos “restos feudais”
herdados dos séculos anteriores.
Estabelecida a
premissa, Nelson Werneck Sodré (7) buscaria, em sua obra, circunscrever os elementos determinantes de
nosso subdesenvolvimento. A sociedade brasileira dos anos cinquenta
estaria ainda marcada pela servidão de grande parte da
população fixada no campo, manifestação
típica do feudalismo que se inserira no país às
margens do regime escravista exportador (Sodré, 1976). A
decadência da produção escravista e a própria
abolição da escravatura, por não alterarem
substancialmente a forma de apropriação da terra,
teriam promovido o fortalecimento e a ampliação da
dominação feudal no campo. Nem mesmo a maciça
imigração de trabalhadores de fins do século XIX
seria capaz de transformar as relações de trabalho,
persistindo o latifúndio como forma social dominante em meio a
um regime caracterizado pela servidão dos trabalhadores
rurais (8).
Caberia, contudo, a
Alberto Passos Guimarães a versão mais elaborada do
feudalismo brasileiro (Passos Guimarães, 1981). Segundo o
autor, ainda que o regime feudal estivesse em pleno processo de
desagregação na metrópole, e a despeito do
importante papel desempenhado, na colonização de nosso
país, pelo capital comercial, este não teria imposto à
sociedade colonial as características da economia mercantil.
Neste caso, o capital comercial acabou submetido à estrutura
tipicamente nobiliárquica e ao poder feudal instituídos
na América Portuguesa.
Concentrando-se
criticamente nas análises de Roberto Simonsen (1937), que além
de negar o caráter feudal do regime econômico implantado
no Brasil colonial, considera extinto o próprio feudalismo, em
Portugal, em princípios do século XVI, o autor insiste
na centralidade do sistema de produção para a definição
do regime. No Portugal quinhentista, a principal fonte de produção
de bens materiais era, ainda, a agricultura, e feudal a ordem de
produção vigente. Contudo, impossibilitado de contar
com o servo da gleba, o feudalismo colonial teve de regredir ao
escravismo, compensando a resultante perda do nível de
produtividade tanto com o elevado grau de fertilidade das terras
virgens do Novo Mundo quanto com o rigor da exploração
da mão-de-obra. Este teria sido apenas um dos vários
níveis em que o regime regredira como efeito da implantação
na colônia. Nenhuma destas alterações, a que
precisou amoldar-se o latifúndio colonial, fora bastante para
diluir o seu caráter feudal.
Escrita em 1963 –
o sonho da Revolução parecia, então, próximo
a realizar-se – Alberto Passos Guimarães visava
identificar as origens e os efeitos da perversa concentração
da propriedade fundiária no Brasil, responsável pelo
“sistema latifundiário feudal-colonial” (Passos
Guimarães, 1981: 37). Urgia desenvolver o capitalismo
nacional, demanda articulada em torno à imperativa realização
da reforma agrária no país. Quanto a esta, seu objetivo
fundamental consistiria em destruir, pela base, os vínculos
semifeudais responsáveis pela subordinação do
campesinato ao poder extra-econômico, político e
jurídico da classe latifundiária. O autor chegou mesmo
a deter-se na análise pormenorizada das camadas sociais
alheias ao binômio senhor /escravo, destacando a resistência
e a obstinação dos pequenos posseiros na luta pela
posse da terra (9).
Ainda que
ressaltassem aspectos importantes do nosso universo rural (Menendes
Motta, 1998: 79) – dentre eles, a importância dos
conflitos agrários, desde o século XIX, e da luta pelo
acesso à terra – os partidários do “feudalismo
brasileiro” tenderam a exagerar as semelhanças
superficiais existentes entre a grande propriedade colonial e o
domínio medieval, de forma alguma ligadas às relações
de produção (Cardoso, 1978: 71). Como bem destacou Ciro
Cardoso, os pontos de fragilidade da tese são vários,
dos quais dois se destacam: o latifúndio nunca foi
característica determinante dos senhorios fundiários
estabelecidos na Idade Média europeia, estruturados com base
em pequenos lotes camponeses e nas reservas senhoriais; ademais,
restringir a configuração do modo de produção
feudal à servidão constitui um reducionismo de curto
fôlego.
A perspectiva
circulacionista, por seu turno, informada pelas obras de Andreas
Gunder Frank, de Samir Amin e de Immanuel Wallerstein, autor do
célebre The
Modern World-System (1974), procurou afirmar o caráter capitalista primigênio
da América Latina colonial, desde sempre inserida em um
sistema de mercados integrador à escala mundial, articulado em
prol da circulação de especiarias, produtos tropicais e
do tráfico atlântico de escravos – fonte principal
de acumulação no período situado entre os
séculos XVI e XVIII. Opôs-se, ademais, tanto à
perspectiva etapista relativa ao processo de desenvolvimento dos
então chamados países do Terceiro Mundo, quanto à
dos entraves representados, ao desenvolvimento do capitalismo
latino-americano, pelos resíduos feudais derivados do seu
passado colonial. No embate com os circulacionistas, Ciro Cardoso
reafirmou a perspectiva de base da sua apreciação das
realidades coloniais latino-americanas, que viria a ser cristalizada
no conceito de modo de produção colonial: o modelo em
questão minimizava a importância da dinâmica e da
lógica interna da organização econômica
das colônias, seus mecanismos internos de geração
de renda, priorizando, como elemento decisivo de sua caracterização
das economias latino-americanas, as estratégias e formas de
transferência de recursos. A Fernando Novais, mais
especificamente, criticou a perspectiva que generaliza a dominância
da forma escravista de produção pro todo o contexto
colonial latino-americano, fazendo-a ainda decorrer da supremacia dos
interesses ligados ao tráfico atlântico (Vainfas, 2012:
60).
Consideremos, então, o modelo dos modos de produção coloniais forjado pelo autor. Antes de mais, o autor estabeleceu o enquadramento mais geral do tema, configurando o que considerou representarem os três principais fatores históricos que condicionaram o processo genético-estrutural das sociedades americanas (10): o fato colonial, isto é, a colonização da América esteve estreitamente ligada à expansão marítima e comercial europeia, o que a constituiu essencialmente como em sua condição de sistemas produtivos complementares aos europeus, que deveriam abastecer com metais preciosos e produtos tropicais. O fato colonial representou, para as colônias americanas, a deformação de suas economias, dada a hipertrofia de seus setores de produção ligados à exportação e a interdição de outros diversos ramos de atividades vistas como concorrentes das economias metropolitanas; a configuração de zonas periféricas e dependentes assumidas pelas colônias e; uma organização comercial estruturada em benefício das metrópoles. Tais características coloniais persistiriam muito além da independência política das colônias, em especial no que se refere às regiões latino-americanas, mesmo que as formas mais insidiosas de dominação tenham sido abolidas.
A conquista realizou-se como um longo processo que envolveu o extermínio das populações indígenas da América do Sul e a expropriação de outras tantas comunidades, expulsas de suas terras. Consideradas as vias lógicas possíveis operadas nos processos de conquista, Ciro Cardoso verificou duas manifestações essenciais no contexto em questão: os conquistadores preservaram o sistema preexistente, limitando-se a impor tributos sobre os vencidos e/ou operaram uma síntese da qual decorreu a constituição de um sistema socioeconômico inovador. Assim, verificou-se a sobrevivência dos antigos modos de produção pré-colombianos, submetidos os indígenas à extração de tributos pela coroa espanhola e, sobretudo, várias formas distintas de síntese entre os elementos constitutivos dos modos de produção europeus e dos indígenas, resultando em novas formações.
Em muitas regiões, contudo, outro fator interveniente de grande importância para a constituição das sociedades coloniais foi a inserção massiva de contingentes negros reduzidos à escravidão, o que constituiu um fenômeno novo e único na história dado o seu volume e perenidade. A renovação constante dos enormes contingentes de mão-de-obra “consumida” pela produção escravista, sua difícil assimilação no quadro de um sistema que não se interessa, ele próprio, senão pela integração social parcial dos escravos, entre outros fatores, teriam feito sobressair ainda mais nas sociedades escravistas da América o seu caráter de construções em perpétua formação, marcadas por um baixo nível de integração social.
Considerada
a diversidade das formações coloniais, Ciro Cardoso
referiu-se à constituição de pelo menos dois
modos de produção coloniais específicos. Assim,
haveria o caso típico representado pelas estruturas coloniais
estabelecidas na Indo-América – que englobava o México,
o Peru e algumas áreas da América Central – em
que a numerosa população indígena teria
favorecido a estruturação de um modo de produção
baseado em relações de trabalho servil dos indígenas,
sobrepondo-se a lógica mercantil da exploração
colonial aos sistemas de corveia preexistentes nos impérios
conquistados pelos espanhóis. Já nas regiões
caracterizadas por rarefeita população indígena
e/ou por estruturas indígenas marcadas pela produção
de subsistência, a organização da produção
teria se assentado, inicialmente, na desarticulação das
formas tribais e escravização de indígenas, cujo
genocídio deu ensejo ao tráfico e à escravidão
africana, gerando sociedades tipicamente escravistas. Deste caso
seriam exemplos coloniais o Brasil, à exceção de
suas regiões periféricas, as Antilhas açucareiras,
algumas franjas da América espanhola continental, regiões
integrantes da chamada Afro-América. As colônias
meridionais da América do Norte inglesa incluir-se-iam no
exemplo em questão, constituindo, contudo, um caso particular
dada, por exemplo, a não-ocorrência ali da escravidão
indígena.
Seria, ainda, a
orientação primária de sua abordagem das
sociedades coloniais – “mostrar as sociedades coloniais
como verdadeiras sociedades, e não como anexos de sociedades
forâneas (ou, no caso das sociedades escravistas, na visão
de certos autores, como verdadeiros campos de concentração
em que os escravos eram enxergados como vítimas inermes de um
sistema opressivo)” (Cardoso, 2012: 11) – que levou Ciro
Cardoso à polêmica relativa à “brecha
camponesa" (11) no sistema escravista, tema até então considerado
apenas em relação ao Caribe e ao Sul dos Estados
Unidos. Às críticas que lhe foram dirigidas – de
que tal perspectiva “reabilitava” a escravidão –
o autor objetou, em artigo de balanço pessoal já
referido, que lhe parecia
pouco correto ou respeitoso para com os escravos vê-los, não como agentes históricos, mas sim, como vítimas que, sem reagir em alguma forma efetiva, sofriam passivamente um sistema sem dúvida horrendo. Mas tal sistema não configurava campos de concentração: tomava a forma de sociedades dotadas de classes sociais específicas que entravam em conflito, negociavam cediam, variavelmente como sói ocorrer com a luta de classes em diferentes lugares, momentos e circunstâncias (Ibíd.).
Todavia, Ciro
Cardoso viria a opor-se com igual denodo à perspectiva,
especialmente manifesta em meio à conjuntura do centenário
da abolição de 1888, que pretendeu atribuir ao “negro
insurgente” as ações que desembocariam no fim da
escravidão, numa crítica aberta à vertente dos
estudos da abolição representada pela Escola
Sociológica de São Paulo (Florestan Fernandes, Fernando
Henrique Cardoso, Octavio Ianni).
A insurgência negra, que
achou condições de expandir-se no período de
crise do sistema (1850-1888), sem dúvida incidiu e foi um
fator importante no processo de abolição; mas não
é verdade que, unilateralmente, explique por si só a
destruição do sistema escravista que vinha da Colônia.
Essa minha postura enfureceu diversos historiadores e antropólogos,
sobretudo de Campinas (Ibíd.:
12).
Ainda que não
tenha destronado, entre as décadas de 1970 e o final dos anos
80, de sua hegemonia o modelo dito “circulacionista”, as
formulações de Ciro Cardoso acerca do modo de produção
colonial vieram a orientar várias pesquisas e historiadores
formados em Niterói, dando o essencial do tom assumido por
aquela que ficou conhecida como escola niteroiense (uffiana) de
História. Outro importante intelectual brasileiro, Jacob
Gorender, recentemente finado, publicaria, em 1978, um importante
livro sobre a escravidão no Brasil utilizando o conceito de
modo de produção escravista colonial de Ciro Cardoso,
embora que manifestando algumas divergências (Gorender, 1978).
Ainda que já se dedicasse predominantemente, desde 1988, à
docência (e, claro, à pesquisa) de História
Antiga, suas pesquisas sobre a escravidão moderna e sobre a
economia e a sociedade das Américas nos séculos XVI a
XIX seguiram influenciando o meio acadêmico até o ano de
1992, quando passou a se dedicar quase que integralmente à sua
antiga e primeira área de interesse.
As sociedades
antigas
Tendo regressado ao
Brasil, como já destacamos, no final da década de 1970
para trabalhar na área de História da América,
Ciro Cardoso logo começou a influenciar as pesquisas sobre a
Antiguidade, como fica claro pelo convite que recebeu, no ano de
1984, para proferir a conferência de abertura no I
Simpósio Nacional de História Antiga,
na qual tratou de afirmar a importância de uma história
da Antiguidade ligada aos problemas do tempo presente.
Nos mais de 30 anos
de trabalho na graduação e pós-graduação,
Ciro formou dezenas dos historiadores brasileiros do pré-capitalismo
em atividade hoje, se não diretamente através de aulas
e orientações, com certeza através das suas
inúmeras publicações. Seus livros e artigos
sobre História Antiga e Medieval são leituras
fundamentais das bibliografias de todos os cursos de graduação
do Brasil, uma vez que ele sempre se preocupou em escrever orientado
pelas necessidades das salas de aula, conforme deixou claro na
introdução da sua coletânea comentada de fontes
sobre o sobre as formas compulsórias de trabalho no mundo
antigo (Cardoso, 2003).
Dentre suas
principais contribuições aos estudos e debates
relacionados às sociedades pré-capitalistas, destacamos
três grandes eixos: 1) a afirmação da importância
do uso de modelos na História Antiga; 2) o embate contra as
visões modernizantes das economias pré-capitalistas e;
3) a defesa do marxismo como ferramenta de análise e, em
especial, a inserção na renovação do
debate acerca do Modo de Produção Asiático.
Em texto publicado
no início da década de 1960, Moses Finley declarou que
a História Antiga era marcada por um tradicionalismo derivado
da forte influência de estudos arqueológicos e
filológicos (Finley, 1989). Ciro Cardoso reafirmou a crítica
a esse tradicionalismo metodológico em diversas ocasiões,
contrário ao excesso de empirismo e à carência de
debates teóricos. Trabalhou sempre no sentido de se opor seja
a uma vertente empirista e narrativa ligada à história
tradicional herdeira do século XIX, seja à vertente
influenciada pela “virada linguística”
pós-moderna.
Mesmo que
reafirmasse a necessidade de uma sólida formação
nas línguas originais em que foram elaboradas a documentação
relativa às sociedades pré-capitalistas diversas, Ciro
Cardoso jamais fez ecoar os clamores em prol do subserviente respeito
do historiador às lógicas de apreensão do mundo
de determinada época e ao vocabulário das fontes,
perspectiva em geral radicalmente contrária à aplicação
de categorias e referenciais teóricos modernos de análise
às sociedades pré-capitalistas. Do suposto – e
mal equacionado! – cuidado contra qualquer manifestação
de anacronismo nas análises daquelas acaba por derivar a
redução de sua abordagem a uma descrição
mais ou menos densa – mas, ainda assim, apenas uma descrição
–, quando não a uma mera paráfrase dos discursos
de outrora. Resistindo criticamente aos modismos, manteve a sua
orientação de base, tanto marxista quanto annaliste (12) .
Neste sentido, respeitou os anseios marxianos de que a história
de um período não pode compartilhar das ilusões
dessa época sobre ela mesma (Marx & Engels, 2007: 44).
Outrossim, seguiu a afirmação de Marc Bloch de que
aquele
que “não
tiver forças pra poupar seu cérebro do vírus do
momento, será capaz de destilar suas toxinas até num
comentário sobre a Ilíada” (Bloch, 2001: 62),
refutando aqueles que creem que a aplicação de
categorias modernas à análise de sociedades
pré-capitalistas constitui uma espécie de anacronismo.
Os embates por uma
História científica, calcada no método
hipotético-dedutivo e em hipóteses francamente baseadas
na construção e utilização de modelos
teórico-empíricos foram, portanto, pontos marcantes na
carreira de Ciro Cardoso. Desta forma, sempre afirmou a validade de
categorias como classe social para o estudo das sociedades
pré-capitalistas, sem, contudo, se render a mecanicismos de
qualquer tipo.
O segundo eixo que
gostaríamos de destacar remete ao esforço contrário
a uma naturalização da lógica econômica
capitalista como expressão da natureza humana, ou seja, à
projeção das regras econômicas determinadas pelo
capital para a Antiguidade. Ciro Cardoso sempre esteve consciente do
corte drástico que o capitalismo instituiu na vida dos seres
humanos, modificando qualitativamente nossas formas de reprodução
e sociabilidade. Por conta disto, posicionou-se resolutamente na luta
contra a chamada corrente formalista da economia antiga, que vê,
anistoricamente, o comportamento natural do ser humano como uma
grande disputa racional por meios escassos relacionados à
determinada finalidade. Em outras palavras, o formalismo transforma
qualquer civilização humana em uma sociedade
determinada pela lógica do mercado e da produção
de valor.
Por outro lado, Ciro
Cardoso também não se satisfazia com a posição
primitivista, que afirmava que a distinção entre as
economias modernas e antigas era de grau, sendo a segunda uma versão
menos desenvolvida da primeira. Em seus trabalhos, sempre lembrou que
havia uma diferença de natureza entre elas, decorrente de fatores diversos, três dos quais
abordados em um de seus últimos artigos sobre o tema: 1) as
formas políticas e econômicas pré-capitalistas
eram desenvolvimentos locais, distintos da unificação
proporcionada pela expansão do capital; 2) a reprodução
dos sistemas pré-capitalistas dependia invariavelmente de
mecanismos extra-econômicos; 3) as condições
vigentes no mundo pré-moderno impossibilitavam, a não
ser muito limitadamente, o surgimento de um mercado de bens e de
força de trabalho (Cardoso, 2011a).
A única
maneira de entender a lógica das economias antigas seria,
portanto, partir retrospectivamente das oposições em
relação ao capitalismo, conforme a consagrada fórmula
de Marx de que “a anatomia do homem é uma chave para a
anatomia do macaco”.
O aprofundamento
teórico, relacionado à aplicação e
comprovação de modelos, leva-nos ao terceiro eixo do
trabalho de Ciro Cardoso no relativo às sociedades
pré-capitalistas: a defesa do marxismo como ferramenta de
análise, exemplificada no debate acerca do Modo de Produção
Asiático. Em artigo publicado em 2011, o autor trabalhou
diretamente com concepções sobre a Antiguidade a partir
dos grandes nomes do marxismo, baseando-se em obras como os Grundrisse,
O Capital, A Ideologia Alemã, Os Manuscritos Econômico-Filosóficos,
O Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em
Homem, O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, em
cartas de Engels e Marx e nos Cadernos do Cárcere de Gramsci (Cardoso, 2011b). Buscou fazer uma discussão acerca
da presença da produção de mercadorias como
elemento secundário no pré-capitalismo, marcado por
momentos econômicos diversos nos quais predominou sempre a
produção de valor de uso. Ciro Cardoso buscou
demonstrar que a existência de um capital comercial nas
sociedades antigas se dava apenas nos seus interstícios, entre
os extremos da produção e do consumo, sem nunca
determinar seus pressupostos. A existência de mercadores e de
produção de bens para o mercado não implicava,
assim, no domínio do valor e na aplicação
produtiva do capital.
A grande
contribuição de Ciro Cardoso à construção
de modelos marxistas para o pré-capitalismo se deu no campo
das discussões sobre o conceito de Modo de Produção
Asiático, ao qual dedicou a organização de um
livro homônimo em 1990 (Cardoso, 1990). A partir de uma análise
largamente baseada em fontes documentais relativas ao seu objeto
primário de pesquisa nas últimas décadas de sua
vida – a Egiptologia – Cardoso pôs a prova os
pressupostos marxianos relativos às ditas formas asiáticas.
Para tanto, recuperou todo o debate sobre Modo de Produção
Asiático, desde os elementos que fundamentaram as ideias de
Marx e Engels a respeito, passando pela vulgata escravista
impulsionada pelo stalinismo e desembocando nos autores que
recuperaram o conceito a partir da década de 1970, calcados em
estudos empíricos relativos às sociedades do Antigo
Oriente Próximo.
Nosso autor defendeu
a tese de que, durante boa parte da história faraônica,
a produção estava baseada de fato em aldeias
autossuficientes às quais se sobrepunha uma estrutura estatal
palacial-templária controlada pela classe dominante. Havia, em
outras palavras, dois modos de produção distintos
sobrepostos: um aldeão, fruto da economia neolítica, e
outro palatino, derivado da revolução urbana. Ao
contrário do que concebera Marx, todavia, essas aldeias
camponesas não eram igualitárias, existindo nelas
diversos traços de hierarquia social, vindo, ademais, a partir
de determinado período, a propriedade comunal a dar lugar ao
arrendamento familiar de lotes de terra e ao surgimento de uma
propriedade privada que se opunha à concepção
marxiana, derivada do conceito de despotismo oriental, segundo o qual
o faraó seria o proprietário de todas as terras.
A guisa de
conclusão, pode-se afirmar que, se Ciro Cardoso foi importante
para a afirmação da pesquisa histórica moderna
no Brasil, para o estudo do pré-capitalismo ele foi
fundamental. Dedicou-se à aplicação não
dogmática do marxismo sem nunca abandoná-lo como matriz
explicativa, apontando sempre seu trabalho contra as perspectivas
mais reacionárias do campo histórico. Creio que o maior
– e mais sincero! – elogio que se pode fazer ao seu
trabalho e à sua memória é a afirmação
clara e ampla de que foi sempre um intelectual combativo, preocupado
com o mundo presente, independente do campo a partir do qual a sua
vasta obra venha a ser observada.
Notas
(1) Às vésperas de sua compulsória aposentadoria no magistério superior exercido, desde 1979, na Universidade Federal Fluminense. (Cardoso, 2012 mimeo).
(2) Ciro Flamarion Santana Cardoso nasceu em Goiânia no dia 20 de agosto de 1942. Mudou-se para o Rio de Janeiro ainda criança, radicando-se em Niterói desde os 15 anos de idade.
(3) Entre os anos de 1971 e 1976.
(4) Pela editora Papirus.
(5) A tese foi orientada pelo Prof. Frédéric Mauro.
(6) Para a discussão do modelo democrático burguês, inserindo-o na análise acerca da economia política brasileira: Guido Mantega, 1984.
(7) Membro do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, ISEB, criado na década de 1950, Sodré incorporou, ao contrário de seus colegas, a visão stalinista da evolução da história (Caio Toledo, 1982).
(8) O autor, que em trabalhos anteriores partilhara a tese do “capitalismo colonial”, reformulou seu ponto de vista, ressaltando as características feudais da economia da sociedade brasileira (Sodré, 1979).
(9) Caio Prado Júnior, também membro do partido, negava, contudo, que o país apresentasse características feudais, ressaltando seu caráter capitalista, manifesto desde as origens (Prado Júnior, 1972).
(10) Ver os capítulos II e III da sua tese de doutorado (Cardoso, 1973: 75-158).
(11) Expressão cunhada pelo historiador polonês estudioso do Haiti, Tadeusz Lepkowski, usada para caracterizar as parcelas obtidas em usufruto e cultivadas pelos escravos em seu tempo “livre”, bem como as formas e graus de comercialização dos produtos ali obtidos (Cardoso, 2012: 11).
(12) Especificamente aquelas que informaram as suas chamadas “primeira” e “segunda gerações”, anteriores ao tournant critique dos anos 1980, quando eram efetivos os pontos de convergência entre os Annales e o marxismo de historiadores como Eric Hobsbawm, Guy Bois y Pierre Vilar, entre outros. Ver Cardoso, 1988.
Referências Bibliográficas
Bloch, M. (2001) Apologia da História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Brignoli, H. (2012) “Itinerarios de Ciro Flamarion Cardoso: un elogio de la sinceridad académica”. Em: Araújo, S. & Lima, A. (eds.) Um combatente pela História: Professor Ciro Flamarion Cardoso. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, pp. 43-54.
Cardoso, C. (1973a) “El modo de producción esclavista colonial en América.” En: Cuadernos de Pasado y Presente. Córdoba/Argentina, no. 40, pp. 193-242.
Cardoso, C. (1973b) “Sobre los modos de producción coloniales de América.” En: Cuadernos de Pasado y Presente. Córdoba/Argentina, no. 40, pp. 135-159.
Cardoso, C. (1978) “Observações sobre o Dossier preparatório da Discussão sobre o Modo de Produção Feudal.” En: Parain, C. et al. Sobre o Feudalismo. Centre d’Études et Recherches Marxistes. Lisboa: Editorial Estampa.
Cardoso, C. (1988) Ensaios Racionalistas: filosofia, ciências naturais e história. Rio de Janeiro: Campus.
Cardoso, C. (1990) Modo de Produção Asiático. Nova Visita a um Velho Conceito. Rio de Janeiro: Campus.
Cardoso, C. (1997) “História e Paradigmas Rivais.” En: Cardoso, C. & Vainfas, R. (eds.) Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, pp. 3-21.
Cardoso, C. (1997b) Narrativa, Sentido, História. São Paulo: Papirus.
Cardoso, C. (1999) La Guyane française (1715-1817). Aspects économiques et sociaux. Contribution à l’étude des sociétés esclavagistes d’Amérique. Petit-Bourg/Guadeloupe, Ibis Rouge Editions.
Cardoso, C. (2003) Trabalho Compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal.
Cardoso, C. (2011a) “Existiu uma Economia Romana?” En: Phoînix. Rio de Janeiro, v. 17, no. 1, pp. 15-27.
Cardoso, C. (2011b) “Marx e Engels: história e economia política. Aspectos gerais e considerações sobre um tema específico relativo à antiguidade clássica: a circulação de mercadorias.” En: Carvalho, A. (org.) A Economia Antiga: História e Historiografia. Vitória da Conquista: Edições UESB, pp.13-38.
Cardoso, C. (2012) “Como enxergo minha trajetória em linhas gerais.” Niterói (mimeo).
Falcon, F. (2012) “Ciro Flamarion Santana Cardoso. Uma memória em vários tempos.” En: Araújo, S. & Lima, A. (eds.) Op. Cit., pp. 29-42.
Finley, M. (1989) “Generalizações em História Antiga”. En: Usos e Abusos da História. São Paulo: Martins Fontes, pp. 57-87.
Gorender, J. (1978) O Escravismo Colonial. São Paulo: Editora Ática.
Guimarães, A. (1981) Quatro Séculos de Latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra (primeira edição em 1963).
Marx, K. & Engels, F. (2007) A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo.
Mantega, G. (1984) A Economia Política Brasileira. São Paulo: Polia.
Menendes Motta, M. (1998) “Caindo por terra (historiografia e questão agrária no Brasil).” En: Girbal-Blacha, N. & Valencia, M. (eds.) Agro, Tierra y Política. Debates sobre la Historia Rural de Argentina y Brasil. Buenos Aires: REUN, pp. 65-79.
Prado Júnior, C. (1972) Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense.
Simonsen, R. (1937) História Econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional.
Sodré, N. (1976) História da Burguesia Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Sodré, N. (1979) Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Toledo, C. (1982) ISEB: Fábrica de Ideologia. São Paulo: Ática.
Vainfas,
R. (2012) “Sociedades Coloniais e Redes Mercantis: Revival da História Econômica e a Questão do Capitalismo
Comercial.” En: Araújo, S. & Lima, A. (eds.) Op.
Cit.,
pp. 55-88.
Fecha de recibido: 12-11-2013
Fecha de aceptado: 26-11-2013
Fecha de publicado: 20-12-2013
Esta obra está bajo licencia
Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 2.5 Argentina