Sociedades Precapitalistas , vol. 3, nº 1, diciembre 2013. ISSN 2250-5121
Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación.
Centro de Estudios de Historia Social Europea

HOMENAJE/HOMAGE

 

Ciro Flamarion Santana Cardoso (1942-2013): a História como Vocação

 

Fábio Afonso Frizzo de Moraes Lima

(IUPERJ – Doutorando PPGH-UFF – NIEP-PréK)
Fabio.frizzo@gmail.com

Mário Jorge da Motta Bastos

(UFF – NIEP-Prék – Translatio Studii)
velhomario@gmail.com


Em texto inédito que constitui um balanço pessoal acerca de sua própria trajetória profissional, elaborado em meados do ano de 2012 (1), Ciro Flamarion Santana Cardoso reafirmou a sua condição primeira e essencial de professor, perspectiva tantas vezes divulgada em oportunidades diversas e sobejamente conhecida por todos os seus alunos e alunas. Em Ciro Cardoso, o historiador era uma unidade complexa e contraditória formada pelo professor e pelo pesquisador, como ele próprio reconheceu, e o palco por excelência do seu ofício era, sem sombra de dúvida, a sala de aula.

A docência foi fator catalisador na trajetória deste goiano que se fez fluminense a partir da identidade criada com as cidades de Niterói e de Nova Friburgo – entre as quais viveu a maior parte de sua vida (2). Sua atuação docente teve início, de forma efetiva, nos anos em que esteve radicado na América Central, onde atuou como professor de História na Universidad de Costa Rica e como pesquisador do Programa Centroamericano de Ciencias Sociales do Consejo Superior Universitario Centroamericano (Falcon, 2012) (3). Lecionando, já naquela oportunidade, nas áreas nas quais viria a se concentrar a sua produção historiográfica – a de História da América, a de Teoria e Metodologia da História e, por fim, a de História Antiga –, sua preocupação com a capacitação dos estudantes pelo contato com textos teóricos fundamentais deu ensejo à sua primeira publicação, uma coletânea intitulada Textos sobre hegemonia y conciencia de classe, reunindo trabalhos de Antonio Gramsci, György Lukács e Lucien Goldmann.

No ano seguinte, orientação semelhante levou-o a publicar o trabalho intitulado Metodología y Técnicas de la historia demográrica, económica y social. Resumenes de las clases teóricas y antologia de lecturas. Sua vasta produção bibliográfica, que então se iniciava, seria pontuada ainda por trabalhos que cristalizaram pesquisas originadas na atividade docente: foi esse o caso dos estudos dedicados às fronteiras étnicas e à etnogênese, realizados para disciplina ministrada na graduação em História (UFF), oportunidade, também, para polemizar com as posições pós-modernas relativas às questões de identidade coletiva, bem como o dos estudos de Semiótica Textual, iniciados em disciplina ministrada ainda na Costa Rica, continuados em cursos de graduação e pós-graduação proferidos na UFF e cristalizado em Narrativa, Sentido, História, livro publicado em 1997 (4). Em época de desvalorização generalizada da atividade docente, em que a prática cotidiana em sala de aula parece representar – para um número elevado de “intelectuais acadêmicos” orientados pelas benesses “cenepequianas” que remuneram o produtivismo campeante mais ligeiro – um incômodo (des)compromisso que lhes furta tempo à produção de artigos em série, não é demais celebrar este exemplo de compromisso profissional consequente com a fundamental articulação entre ensino e pesquisa.

Ciro Cardoso costumava afirmar que não era “monotemático”. Outra característica autorrequisitada era a sua verve polêmica. “Tanto minha pesquisa quanto meu ensino se veem influídos, o tempo todo e necessariamente, por uma característica de minha personalidade como intelectual, que é buscar sempre e sistematicamente a polêmica no que tange à teoria e à metodologia” (Cardoso, 2012: 8). Da convergência de ambas as tendências decorreu uma produção acadêmica efetiva e significativa, no melhor sentido que podemos dar a essas expressões, isto é, uma atividade intelectual frutífera e fadada a amplos desdobramentos na medida em que o autor concedeu, a cada objeto e tema tratado, sua marca particular decorrente da profundidade de sua reflexão, da erudição e da visão crítica renovadora que caracterizaram as suas intervenções. Merecem destaque os embates em prol do paradigma integrado pelo marxismo e pelos Annales (Cardoso, 1997), em oposição, inicialmente, ao positivismo e historicismo acadêmicos ainda hegemônicos na América Latina em plena década de 1970, e, algumas décadas mais tarde, às tendências pós-modernas, com a assim chamada Nova História Cultural e com o “pensamento único” neoliberal e neoconservador. Não foram menores, também, seus embates internos ao paradigma, contra certas modalidades de pensamento que, segundo Ciro Cardoso, pretendiam-se marxistas, mas seriam profundamente reacionárias, constituindo as concepções de Louis Althusser o seu principal exemplo. As opções deste artigo nos impõem, contudo, em detrimento da apreciação de sua diversa produção, a concentrarmos o foco nos seus estudos relativos às sociedades pré-capitalistas.

As sociedades coloniais americanas

Realizando-se um balanço geral de sua trajetória acadêmica, verifica-se que Ciro Cardoso dedicou-se, na maior parte da mesma, à abordagem das sociedades pré-capitalistas em dois contextos distintos fundamentais, o da América Latina no período colonial e o das sociedades antigas, em especial a do Egito Faraônico. Privilegiando, aqui, a diacronia do próprio autor, consideraremos, inicialmente, seus estudos relativos às sociedades coloniais ibero-americanas, concluindo este artigo com sua profícua dedicação à história da Antiguidade Oriental e Clássica, responsável que foi pela formação de vários especialistas e de quadros para as universidades brasileiras.

Graduado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (que cursou entre os anos de 1963 e 1965), Ciro Cardoso realizou o seu doutorado na Universidade de Paris X (Nanterre) entre os anos de 1967 e 1971, defendendo a tese, que viria a ser publicada apenas em 1999, intitulada La Guyane française (1715-1817). Aspects économiques et sociaux. Contribution à l’étude des sociétés esclavagistes d’Amérique (5) . Seria ela o móvel primário da sua participação no debate sobre os modos de produção vigentes na América Latina colonial, a partir da difusão dos seus dois capítulos teóricos, baseados numa perspectiva de História Comparada, que mereceram imediata edição em espanhol e, logo, em inglês, português e polonês (Cardoso, 1973. Cf. Cardoso, 2012: 5). Ainda estudante de graduação, Ciro travara contato com o amplo debate marxista internacional que, iniciado em princípios da década de 1960, estimulava a proliferação de estudos dos modos de produção não capitalistas (modo de produção asiático, modelos de evolucionismo multilinear etc.). Marxista declarado, leitor assíduo dos textos clássicos de Marx e Engels, sua tese expressa ainda as influências exercidas pela segunda geração da denominada Escola dos Annales, então liderada por Fernand Braudel. Segundo o seu principal parceiro intelectual de tantas obras, Héctor Pérez Brignoli, amizade construída durante o doutorado na França, sua formação foi favorecida, “na Paris destes anos, o estruturalismo, a releitura de Marx realizada por Althusser e as polêmicas consequentes, as discussões no seminário de Pierre Vilar, a redescoberta de Gramsci e o surgimento da sociologia latino-americana da dependência.” (Brignoli, 2012: 47)

Quanto à perspectiva essencial assumida em sua tese, podemos encontrá-la manifesta num pequeno estudo que embasou sua participação nas discussões organizadas pelo Centre d’Études et de Recherches Marxistes (C.E.R.M.). Ao final do seu texto, afirma:

Se quisermos conhecer melhor os problemas da América Latina, devemos, então, nos interessar mais pelos traços específicos [do sistema econômico das colônias das Américas], procurando descobrir as leis, a dinâmica interna das sociedades coloniais americanas. Enquanto não o fizermos, contentar-nos-emos −como até agora− com enxergar, delas, os aspectos ligados à circulação e com inserir essas sociedades, por bem ou por mal, nos moldes tomados de empréstimo à evolução europeia, que só podem ocultar ou deformar a sua configuração verdadeira. (Cardoso, 2012: 10)


Tratava-se, portanto, de romper com uma perspectiva então corrente, a de abordar as sociedades coloniais americanas como espécies de “apêndices” da Europa, para lhes atribuir estruturas de classes e lógicas próprias, específicas. Tal iniciativa dificilmente frutificaria pela adoção pura e simples, para a sua categorização, de algum dos modos de produção “clássicos” concebidos a partir de realidades específicas do Velho Mundo. Dedicando-se ao “caso”, pouco conhecido, da colonização da Guiana Francesa, concentrou-se principalmente na questão do tráfico e na da implantação do sistema escravista na região. Seu trabalho enfatizou as vantagens da história comparativa para o estudo do escravismo colonial, consistindo numa importante e inovadora contribuição à teoria marxista da colonização europeia das Américas ao formular o conceito de modo de produção colonial.

Sua formulação decorreu de dois anseios intimamente conjugados, o de viabilizar a análise inovadora de um caso concreto e de promover a crítica e a superação dos modelos fornecidos pelo marxismo latino-americano para a abordagem das sociedades coloniais modernas (Vainfas, 2012). Quanto a estes últimos, destaque-se a sua objeção aos modelos que qualificou como “reducionistas” e “circulacionistas”. Quanto aos primeiros, insistiam na aplicação – mais ou menos imediata e mecânica – do conceito de modo de produção feudal às sociedades coloniais ibéricas, nesse caso em especial às hispano-americanas, estruturadas com base em grandes propriedades de natureza senhorial valorizadas pelo emprego massivo de uma mão-de-obra indígena submetida a sistemas produtivos de natureza compulsória servil (encomienda, repartimiento, etc.).

No que se refere à colônia portuguesa, as iniciativas da vertente em questão tentou conjugar o modo de produção feudal com o escravista, ou situou o segundo em uma linha de superação do anterior. Merecem destaque, aqui, as teses de Nelson Werneck Sodré e, em especial, aquelas devidas a Alberto Passos Guimarães, na medida em que atribuem ao sistema colonial um caráter feudal, cujos resquícios, duradouros – mazelas de longa duração – seriam responsáveis pelo nosso atraso e subdesenvolvimento (Cf. Menendes Motta, 1998). No alvorecer da década de sessenta, o Partido Comunista Brasileiro, apoiado na vertente leninista do marxismo e nas teses da III Internacional (6), caracterizava a sociedade brasileira como semicolonial e semifeudal. Na perspectiva de seus principais teóricos, ao Brasil impunha-se uma revolução democrático-burguesa que viesse a livrá-lo tanto dos representantes do Imperialismo, base de apoio dos latifundiários nacionais, quanto dos entraves decorrentes dos “restos feudais” herdados dos séculos anteriores.

Estabelecida a premissa, Nelson Werneck Sodré (7) buscaria, em sua obra, circunscrever os elementos determinantes de nosso subdesenvolvimento. A sociedade brasileira dos anos cinquenta estaria ainda marcada pela servidão de grande parte da população fixada no campo, manifestação típica do feudalismo que se inserira no país às margens do regime escravista exportador (Sodré, 1976). A decadência da produção escravista e a própria abolição da escravatura, por não alterarem substancialmente a forma de apropriação da terra, teriam promovido o fortalecimento e a ampliação da dominação feudal no campo. Nem mesmo a maciça imigração de trabalhadores de fins do século XIX seria capaz de transformar as relações de trabalho, persistindo o latifúndio como forma social dominante em meio a um regime caracterizado pela servidão dos trabalhadores rurais (8).

Caberia, contudo, a Alberto Passos Guimarães a versão mais elaborada do feudalismo brasileiro (Passos Guimarães, 1981). Segundo o autor, ainda que o regime feudal estivesse em pleno processo de desagregação na metrópole, e a despeito do importante papel desempenhado, na colonização de nosso país, pelo capital comercial, este não teria imposto à sociedade colonial as características da economia mercantil. Neste caso, o capital comercial acabou submetido à estrutura tipicamente nobiliárquica e ao poder feudal instituídos na América Portuguesa.

Concentrando-se criticamente nas análises de Roberto Simonsen (1937), que além de negar o caráter feudal do regime econômico implantado no Brasil colonial, considera extinto o próprio feudalismo, em Portugal, em princípios do século XVI, o autor insiste na centralidade do sistema de produção para a definição do regime. No Portugal quinhentista, a principal fonte de produção de bens materiais era, ainda, a agricultura, e feudal a ordem de produção vigente. Contudo, impossibilitado de contar com o servo da gleba, o feudalismo colonial teve de regredir ao escravismo, compensando a resultante perda do nível de produtividade tanto com o elevado grau de fertilidade das terras virgens do Novo Mundo quanto com o rigor da exploração da mão-de-obra. Este teria sido apenas um dos vários níveis em que o regime regredira como efeito da implantação na colônia. Nenhuma destas alterações, a que precisou amoldar-se o latifúndio colonial, fora bastante para diluir o seu caráter feudal.

Escrita em 1963 – o sonho da Revolução parecia, então, próximo a realizar-se – Alberto Passos Guimarães visava identificar as origens e os efeitos da perversa concentração da propriedade fundiária no Brasil, responsável pelo “sistema latifundiário feudal-colonial” (Passos Guimarães, 1981: 37). Urgia desenvolver o capitalismo nacional, demanda articulada em torno à imperativa realização da reforma agrária no país. Quanto a esta, seu objetivo fundamental consistiria em destruir, pela base, os vínculos semifeudais responsáveis pela subordinação do campesinato ao poder extra-econômico, político e jurídico da classe latifundiária. O autor chegou mesmo a deter-se na análise pormenorizada das camadas sociais alheias ao binômio senhor /escravo, destacando a resistência e a obstinação dos pequenos posseiros na luta pela posse da terra (9).

Ainda que ressaltassem aspectos importantes do nosso universo rural (Menendes Motta, 1998: 79) – dentre eles, a importância dos conflitos agrários, desde o século XIX, e da luta pelo acesso à terra – os partidários do “feudalismo brasileiro” tenderam a exagerar as semelhanças superficiais existentes entre a grande propriedade colonial e o domínio medieval, de forma alguma ligadas às relações de produção (Cardoso, 1978: 71). Como bem destacou Ciro Cardoso, os pontos de fragilidade da tese são vários, dos quais dois se destacam: o latifúndio nunca foi característica determinante dos senhorios fundiários estabelecidos na Idade Média europeia, estruturados com base em pequenos lotes camponeses e nas reservas senhoriais; ademais, restringir a configuração do modo de produção feudal à servidão constitui um reducionismo de curto fôlego.

A perspectiva circulacionista, por seu turno, informada pelas obras de Andreas Gunder Frank, de Samir Amin e de Immanuel Wallerstein, autor do célebre The Modern World-System (1974), procurou afirmar o caráter capitalista primigênio da América Latina colonial, desde sempre inserida em um sistema de mercados integrador à escala mundial, articulado em prol da circulação de especiarias, produtos tropicais e do tráfico atlântico de escravos – fonte principal de acumulação no período situado entre os séculos XVI e XVIII. Opôs-se, ademais, tanto à perspectiva etapista relativa ao processo de desenvolvimento dos então chamados países do Terceiro Mundo, quanto à dos entraves representados, ao desenvolvimento do capitalismo latino-americano, pelos resíduos feudais derivados do seu passado colonial. No embate com os circulacionistas, Ciro Cardoso reafirmou a perspectiva de base da sua apreciação das realidades coloniais latino-americanas, que viria a ser cristalizada no conceito de modo de produção colonial: o modelo em questão minimizava a importância da dinâmica e da lógica interna da organização econômica das colônias, seus mecanismos internos de geração de renda, priorizando, como elemento decisivo de sua caracterização das economias latino-americanas, as estratégias e formas de transferência de recursos. A Fernando Novais, mais especificamente, criticou a perspectiva que generaliza a dominância da forma escravista de produção pro todo o contexto colonial latino-americano, fazendo-a ainda decorrer da supremacia dos interesses ligados ao tráfico atlântico (Vainfas, 2012: 60).

Consideremos, então, o modelo dos modos de produção coloniais forjado pelo autor. Antes de mais, o autor estabeleceu o enquadramento mais geral do tema, configurando o que considerou representarem os três principais fatores históricos que condicionaram o processo genético-estrutural das sociedades americanas (10): o fato colonial, isto é, a colonização da América esteve estreitamente ligada à expansão marítima e comercial europeia, o que a constituiu essencialmente como em sua condição de sistemas produtivos complementares aos europeus, que deveriam abastecer com metais preciosos e produtos tropicais. O fato colonial representou, para as colônias americanas, a deformação de suas economias, dada a hipertrofia de seus setores de produção ligados à exportação e a interdição de outros diversos ramos de atividades vistas como concorrentes das economias metropolitanas; a configuração de zonas periféricas e dependentes assumidas pelas colônias e; uma organização comercial estruturada em benefício das metrópoles. Tais características coloniais persistiriam muito além da independência política das colônias, em especial no que se refere às regiões latino-americanas, mesmo que as formas mais insidiosas de dominação tenham sido abolidas.

A conquista realizou-se como um longo processo que envolveu o extermínio das populações indígenas da América do Sul e a expropriação de outras tantas comunidades, expulsas de suas terras. Consideradas as vias lógicas possíveis operadas nos processos de conquista, Ciro Cardoso verificou duas manifestações essenciais no contexto em questão: os conquistadores preservaram o sistema preexistente, limitando-se a impor tributos sobre os vencidos e/ou operaram uma síntese da qual decorreu a constituição de um sistema socioeconômico inovador. Assim, verificou-se a sobrevivência dos antigos modos de produção pré-colombianos, submetidos os indígenas à extração de tributos pela coroa espanhola e, sobretudo, várias formas distintas de síntese entre os elementos constitutivos dos modos de produção europeus e dos indígenas, resultando em novas formações.

Em muitas regiões, contudo, outro fator interveniente de grande importância para a constituição das sociedades coloniais foi a inserção massiva de contingentes negros reduzidos à escravidão, o que constituiu um fenômeno novo e único na história dado o seu volume e perenidade. A renovação constante dos enormes contingentes de mão-de-obra “consumida” pela produção escravista, sua difícil assimilação no quadro de um sistema que não se interessa, ele próprio, senão pela integração social parcial dos escravos, entre outros fatores, teriam feito sobressair ainda mais nas sociedades escravistas da América o seu caráter de construções em perpétua formação, marcadas por um baixo nível de integração social.

Considerada a diversidade das formações coloniais, Ciro Cardoso referiu-se à constituição de pelo menos dois modos de produção coloniais específicos. Assim, haveria o caso típico representado pelas estruturas coloniais estabelecidas na Indo-América – que englobava o México, o Peru e algumas áreas da América Central – em que a numerosa população indígena teria favorecido a estruturação de um modo de produção baseado em relações de trabalho servil dos indígenas, sobrepondo-se a lógica mercantil da exploração colonial aos sistemas de corveia preexistentes nos impérios conquistados pelos espanhóis. Já nas regiões caracterizadas por rarefeita população indígena e/ou por estruturas indígenas marcadas pela produção de subsistência, a organização da produção teria se assentado, inicialmente, na desarticulação das formas tribais e escravização de indígenas, cujo genocídio deu ensejo ao tráfico e à escravidão africana, gerando sociedades tipicamente escravistas. Deste caso seriam exemplos coloniais o Brasil, à exceção de suas regiões periféricas, as Antilhas açucareiras, algumas franjas da América espanhola continental, regiões integrantes da chamada Afro-América. As colônias meridionais da América do Norte inglesa incluir-se-iam no exemplo em questão, constituindo, contudo, um caso particular dada, por exemplo, a não-ocorrência ali da escravidão indígena.

Seria, ainda, a orientação primária de sua abordagem das sociedades coloniais – “mostrar as sociedades coloniais como verdadeiras sociedades, e não como anexos de sociedades forâneas (ou, no caso das sociedades escravistas, na visão de certos autores, como verdadeiros campos de concentração em que os escravos eram enxergados como vítimas inermes de um sistema opressivo)” (Cardoso, 2012: 11) – que levou Ciro Cardoso à polêmica relativa à “brecha camponesa" (11) no sistema escravista, tema até então considerado apenas em relação ao Caribe e ao Sul dos Estados Unidos. Às críticas que lhe foram dirigidas – de que tal perspectiva “reabilitava” a escravidão – o autor objetou, em artigo de balanço pessoal já referido, que lhe parecia

pouco correto ou respeitoso para com os escravos vê-los, não como agentes históricos, mas sim, como vítimas que, sem reagir em alguma forma efetiva, sofriam passivamente um sistema sem dúvida horrendo. Mas tal sistema não configurava campos de concentração: tomava a forma de sociedades dotadas de classes sociais específicas que entravam em conflito, negociavam cediam, variavelmente como sói ocorrer com a luta de classes em diferentes lugares, momentos e circunstâncias (Ibíd.).


Todavia, Ciro Cardoso viria a opor-se com igual denodo à perspectiva, especialmente manifesta em meio à conjuntura do centenário da abolição de 1888, que pretendeu atribuir ao “negro insurgente” as ações que desembocariam no fim da escravidão, numa crítica aberta à vertente dos estudos da abolição representada pela Escola Sociológica de São Paulo (Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni).

A insurgência negra, que achou condições de expandir-se no período de crise do sistema (1850-1888), sem dúvida incidiu e foi um fator importante no processo de abolição; mas não é verdade que, unilateralmente, explique por si só a destruição do sistema escravista que vinha da Colônia. Essa minha postura enfureceu diversos historiadores e antropólogos, sobretudo de Campinas (Ibíd.: 12).

Ainda que não tenha destronado, entre as décadas de 1970 e o final dos anos 80, de sua hegemonia o modelo dito “circulacionista”, as formulações de Ciro Cardoso acerca do modo de produção colonial vieram a orientar várias pesquisas e historiadores formados em Niterói, dando o essencial do tom assumido por aquela que ficou conhecida como escola niteroiense (uffiana) de História. Outro importante intelectual brasileiro, Jacob Gorender, recentemente finado, publicaria, em 1978, um importante livro sobre a escravidão no Brasil utilizando o conceito de modo de produção escravista colonial de Ciro Cardoso, embora que manifestando algumas divergências (Gorender, 1978). Ainda que já se dedicasse predominantemente, desde 1988, à docência (e, claro, à pesquisa) de História Antiga, suas pesquisas sobre a escravidão moderna e sobre a economia e a sociedade das Américas nos séculos XVI a XIX seguiram influenciando o meio acadêmico até o ano de 1992, quando passou a se dedicar quase que integralmente à sua antiga e primeira área de interesse.

As sociedades antigas

Tendo regressado ao Brasil, como já destacamos, no final da década de 1970 para trabalhar na área de História da América, Ciro Cardoso logo começou a influenciar as pesquisas sobre a Antiguidade, como fica claro pelo convite que recebeu, no ano de 1984, para proferir a conferência de abertura no I Simpósio Nacional de História Antiga, na qual tratou de afirmar a importância de uma história da Antiguidade ligada aos problemas do tempo presente.

Nos mais de 30 anos de trabalho na graduação e pós-graduação, Ciro formou dezenas dos historiadores brasileiros do pré-capitalismo em atividade hoje, se não diretamente através de aulas e orientações, com certeza através das suas inúmeras publicações. Seus livros e artigos sobre História Antiga e Medieval são leituras fundamentais das bibliografias de todos os cursos de graduação do Brasil, uma vez que ele sempre se preocupou em escrever orientado pelas necessidades das salas de aula, conforme deixou claro na introdução da sua coletânea comentada de fontes sobre o sobre as formas compulsórias de trabalho no mundo antigo (Cardoso, 2003).

Dentre suas principais contribuições aos estudos e debates relacionados às sociedades pré-capitalistas, destacamos três grandes eixos: 1) a afirmação da importância do uso de modelos na História Antiga; 2) o embate contra as visões modernizantes das economias pré-capitalistas e; 3) a defesa do marxismo como ferramenta de análise e, em especial, a inserção na renovação do debate acerca do Modo de Produção Asiático.

Em texto publicado no início da década de 1960, Moses Finley declarou que a História Antiga era marcada por um tradicionalismo derivado da forte influência de estudos arqueológicos e filológicos (Finley, 1989). Ciro Cardoso reafirmou a crítica a esse tradicionalismo metodológico em diversas ocasiões, contrário ao excesso de empirismo e à carência de debates teóricos. Trabalhou sempre no sentido de se opor seja a uma vertente empirista e narrativa ligada à história tradicional herdeira do século XIX, seja à vertente influenciada pela “virada linguística” pós-moderna.

Mesmo que reafirmasse a necessidade de uma sólida formação nas línguas originais em que foram elaboradas a documentação relativa às sociedades pré-capitalistas diversas, Ciro Cardoso jamais fez ecoar os clamores em prol do subserviente respeito do historiador às lógicas de apreensão do mundo de determinada época e ao vocabulário das fontes, perspectiva em geral radicalmente contrária à aplicação de categorias e referenciais teóricos modernos de análise às sociedades pré-capitalistas. Do suposto – e mal equacionado! – cuidado contra qualquer manifestação de anacronismo nas análises daquelas acaba por derivar a redução de sua abordagem a uma descrição mais ou menos densa – mas, ainda assim, apenas uma descrição –, quando não a uma mera paráfrase dos discursos de outrora. Resistindo criticamente aos modismos, manteve a sua orientação de base, tanto marxista quanto annaliste (12) . Neste sentido, respeitou os anseios marxianos de que a história de um período não pode compartilhar das ilusões dessa época sobre ela mesma (Marx & Engels, 2007: 44). Outrossim, seguiu a afirmação de Marc Bloch de que aquele que “não tiver forças pra poupar seu cérebro do vírus do momento, será capaz de destilar suas toxinas até num comentário sobre a Ilíada” (Bloch, 2001: 62), refutando aqueles que creem que a aplicação de categorias modernas à análise de sociedades pré-capitalistas constitui uma espécie de anacronismo.

Os embates por uma História científica, calcada no método hipotético-dedutivo e em hipóteses francamente baseadas na construção e utilização de modelos teórico-empíricos foram, portanto, pontos marcantes na carreira de Ciro Cardoso. Desta forma, sempre afirmou a validade de categorias como classe social para o estudo das sociedades pré-capitalistas, sem, contudo, se render a mecanicismos de qualquer tipo.

O segundo eixo que gostaríamos de destacar remete ao esforço contrário a uma naturalização da lógica econômica capitalista como expressão da natureza humana, ou seja, à projeção das regras econômicas determinadas pelo capital para a Antiguidade. Ciro Cardoso sempre esteve consciente do corte drástico que o capitalismo instituiu na vida dos seres humanos, modificando qualitativamente nossas formas de reprodução e sociabilidade. Por conta disto, posicionou-se resolutamente na luta contra a chamada corrente formalista da economia antiga, que vê, anistoricamente, o comportamento natural do ser humano como uma grande disputa racional por meios escassos relacionados à determinada finalidade. Em outras palavras, o formalismo transforma qualquer civilização humana em uma sociedade determinada pela lógica do mercado e da produção de valor.

Por outro lado, Ciro Cardoso também não se satisfazia com a posição primitivista, que afirmava que a distinção entre as economias modernas e antigas era de grau, sendo a segunda uma versão menos desenvolvida da primeira. Em seus trabalhos, sempre lembrou que havia uma diferença de natureza entre elas, decorrente de fatores diversos, três dos quais abordados em um de seus últimos artigos sobre o tema: 1) as formas políticas e econômicas pré-capitalistas eram desenvolvimentos locais, distintos da unificação proporcionada pela expansão do capital; 2) a reprodução dos sistemas pré-capitalistas dependia invariavelmente de mecanismos extra-econômicos; 3) as condições vigentes no mundo pré-moderno impossibilitavam, a não ser muito limitadamente, o surgimento de um mercado de bens e de força de trabalho (Cardoso, 2011a).

A única maneira de entender a lógica das economias antigas seria, portanto, partir retrospectivamente das oposições em relação ao capitalismo, conforme a consagrada fórmula de Marx de que “a anatomia do homem é uma chave para a anatomia do macaco”.

O aprofundamento teórico, relacionado à aplicação e comprovação de modelos, leva-nos ao terceiro eixo do trabalho de Ciro Cardoso no relativo às sociedades pré-capitalistas: a defesa do marxismo como ferramenta de análise, exemplificada no debate acerca do Modo de Produção Asiático. Em artigo publicado em 2011, o autor trabalhou diretamente com concepções sobre a Antiguidade a partir dos grandes nomes do marxismo, baseando-se em obras como os Grundrisse, O Capital, A Ideologia Alemã, Os Manuscritos Econômico-Filosóficos, O Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem, O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, em cartas de Engels e Marx e nos Cadernos do Cárcere de Gramsci (Cardoso, 2011b). Buscou fazer uma discussão acerca da presença da produção de mercadorias como elemento secundário no pré-capitalismo, marcado por momentos econômicos diversos nos quais predominou sempre a produção de valor de uso. Ciro Cardoso buscou demonstrar que a existência de um capital comercial nas sociedades antigas se dava apenas nos seus interstícios, entre os extremos da produção e do consumo, sem nunca determinar seus pressupostos. A existência de mercadores e de produção de bens para o mercado não implicava, assim, no domínio do valor e na aplicação produtiva do capital.

A grande contribuição de Ciro Cardoso à construção de modelos marxistas para o pré-capitalismo se deu no campo das discussões sobre o conceito de Modo de Produção Asiático, ao qual dedicou a organização de um livro homônimo em 1990 (Cardoso, 1990). A partir de uma análise largamente baseada em fontes documentais relativas ao seu objeto primário de pesquisa nas últimas décadas de sua vida – a Egiptologia – Cardoso pôs a prova os pressupostos marxianos relativos às ditas formas asiáticas. Para tanto, recuperou todo o debate sobre Modo de Produção Asiático, desde os elementos que fundamentaram as ideias de Marx e Engels a respeito, passando pela vulgata escravista impulsionada pelo stalinismo e desembocando nos autores que recuperaram o conceito a partir da década de 1970, calcados em estudos empíricos relativos às sociedades do Antigo Oriente Próximo.

Nosso autor defendeu a tese de que, durante boa parte da história faraônica, a produção estava baseada de fato em aldeias autossuficientes às quais se sobrepunha uma estrutura estatal palacial-templária controlada pela classe dominante. Havia, em outras palavras, dois modos de produção distintos sobrepostos: um aldeão, fruto da economia neolítica, e outro palatino, derivado da revolução urbana. Ao contrário do que concebera Marx, todavia, essas aldeias camponesas não eram igualitárias, existindo nelas diversos traços de hierarquia social, vindo, ademais, a partir de determinado período, a propriedade comunal a dar lugar ao arrendamento familiar de lotes de terra e ao surgimento de uma propriedade privada que se opunha à concepção marxiana, derivada do conceito de despotismo oriental, segundo o qual o faraó seria o proprietário de todas as terras.

A guisa de conclusão, pode-se afirmar que, se Ciro Cardoso foi importante para a afirmação da pesquisa histórica moderna no Brasil, para o estudo do pré-capitalismo ele foi fundamental. Dedicou-se à aplicação não dogmática do marxismo sem nunca abandoná-lo como matriz explicativa, apontando sempre seu trabalho contra as perspectivas mais reacionárias do campo histórico. Creio que o maior – e mais sincero! – elogio que se pode fazer ao seu trabalho e à sua memória é a afirmação clara e ampla de que foi sempre um intelectual combativo, preocupado com o mundo presente, independente do campo a partir do qual a sua vasta obra venha a ser observada.

Notas

(1) Às vésperas de sua compulsória aposentadoria no magistério superior exercido, desde 1979, na Universidade Federal Fluminense. (Cardoso, 2012 mimeo).

(2) Ciro Flamarion Santana Cardoso nasceu em Goiânia no dia 20 de agosto de 1942. Mudou-se para o Rio de Janeiro ainda criança, radicando-se em Niterói desde os 15 anos de idade.

(3) Entre os anos de 1971 e 1976.

(4) Pela editora Papirus.

(5) A tese foi orientada pelo Prof. Frédéric Mauro.

(6) Para a discussão do modelo democrático burguês, inserindo-o na análise acerca da economia política brasileira: Guido Mantega, 1984.

(7) Membro do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, ISEB, criado na década de 1950, Sodré incorporou, ao contrário de seus colegas, a visão stalinista da evolução da história (Caio Toledo, 1982).

(8) O autor, que em trabalhos anteriores partilhara a tese do “capitalismo colonial”, reformulou seu ponto de vista, ressaltando as características feudais da economia da sociedade brasileira (Sodré, 1979).

(9) Caio Prado Júnior, também membro do partido, negava, contudo, que o país apresentasse características feudais, ressaltando seu caráter capitalista, manifesto desde as origens (Prado Júnior, 1972).

(10) Ver os capítulos II e III da sua tese de doutorado (Cardoso, 1973: 75-158).

(11) Expressão cunhada pelo historiador polonês estudioso do Haiti, Tadeusz Lepkowski, usada para caracterizar as parcelas obtidas em usufruto e cultivadas pelos escravos em seu tempo “livre”, bem como as formas e graus de comercialização dos produtos ali obtidos (Cardoso, 2012: 11).

(12) Especificamente aquelas que informaram as suas chamadas “primeira” e “segunda gerações”, anteriores ao tournant critique dos anos 1980, quando eram efetivos os pontos de convergência entre os Annales e o marxismo de historiadores como Eric Hobsbawm, Guy Bois y Pierre Vilar, entre outros. Ver Cardoso, 1988.

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Fecha de recibido: 12-11-2013
Fecha de aceptado:
26-11-2013
Fecha de publicado:
20-12-2013

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